Três razões médicas1 – Uma mulher normal, com uma gravidez normal e com um feto, em desenvolvimento, normal, não é uma pessoa doente. Por isso, ao Médico apenas cabe uma intervenção de vigilância que, em muitos países, é feita por Enfermeiras especializadas e o Médico só é chamado a intervir quando há risco de doença e a gravidez passa a ser classificada como gravidez de risco. Portanto, destruir um feto em desenvolvimento não é um acto médico, porque a gravidez não é uma doença. Nenhum Médico o pode praticar em circunstância nenhuma.

2 – E se a mulher grávida pedir o abortamento ao Médico, invocando motivos sociais ou económicos e declarando que não pode suportar mais o estado de gravidez e que quer que o seu filho seja retirado do útero e morto? O Médico terá de lhe responder que não pode dar satisfação ao seu pedido porque a função que lhe cabe desempenhar como Médico e a sua competência específica só podem estar ao serviço do diagnóstico e tratamento de doentes.

Se a causa do pedido de abortamento não é uma doença mas uma carência financeira ou um abandono e marginalização social, é às estruturas de protecção e segurança social e familiar, públicas ou privadas, que compete eliminar as causas do pedido de abortamento. Se o Médico acolhesse o pedido e praticasse o crime do abortamento, ofendendo as disposições do seu Código de Deontologia, não iria resolver nada; os ditos motivos sociais e/ou económicos ficariam na mesma ou piores do que estavam antes do abortamento. Este teria sido um crime inútil e deixava a porta aberta para novo pedido de abortamento algum tempo depois.

Os poucos estudos que há sobre abortamento clandestino, mas registado, mostram que estes motivos sócio-económicos, que os defensores do abortamento à vontade da mulher grávida sempre invocam como a grande causa para o abortamento, são mencionados em cerca de 3 % dos casos.

3 – O Médico não pode praticar o abortamento não só por estas duas razões, mas ainda por outras de natureza médica. O Médico sabe que esta intervenção abortiva sobre o corpo da mulher grávida, além de provocar, obviamente, a morte do feto, tem riscos importantes para a mãe, tanto no acto de fazer o abortamento como no futuro, no que se refer à sua saúde geral e à sua saúde sexual. Mesmo o chamado “abortamento seguro” pode complicar-se com infecção uterina e das trompas, com septicemia, com esterilidade pós-abortamento, com depressão moderada ou grave; em casos raros até com suicídio da mãe que se fez abortar.

Relativamente à maior incidência de cancro da mama nas mulheres que fizeram um ou mais abortamentos há grande polémica sobre os resultados publicados, mas os mais fiáveis indicam que tal maior risco é uma realidade com valor estatístico.

Cabe ao médico, contudo, acolher as mulheres que se fizeram abortar, sem qualquer discriminação, tratar as alterações patológicas de que sofram, físicas e/ou psicológicas, e promover a informação necessária para que aquela pessoa não volte a encontrar-se na situação que a levou a fazer-se abortar.

(Daniel Serrão)