A mulher objecto

A espinhosa questão do aborto voluntário pode colocar-se de maneiras muito diversas. Entre os que consideram a inconveniência ou ilicitude do aborto, o problema mais frequente é o religioso. Mas costuma-se responder que não se pode impor uma moral “particular”.

Há outra posição que pretende ter validade universal, que é a científica. As razões biológicas, concretamente genéticas, consideram-se demonstráveis, concludentes para qualquer pessoa. Mas as suas provas não são acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admitem “por fé”; entende-se: por fé na ciência. Creio que faz falta uma abordagem elementar, acessível a qualquer pessoa, independentemente de conhecimentos científicos ou teológicos, que poucos possuem, de uma questão tão importante, que afecta milhões de pessoas e a possibilidade de vida de milhões de crianças, que nascerão ou deixarão de nascer.

Esta visão há-de fundamentar-se na distinção entre “coisa” e “pessoa”, tal como aparece no uso da língua. Todas as pessoas distinguem, sem a menor possibilidade de confusão, entre “quê” e “quem”, “algo” e “alguém”, “nada” e “ninguém”. Se se ouvir um grande ruído estranho, alarmar-me-ei e perguntarei: “que se passa? ou “o que é isso? Mas se ouço uma pedinte à porta, nunca perguntarei “que é?”, mas “quem é?”.

Perguntar-se-á que tem isto a ver com o aborto. O que aqui me interessa é ver em que consiste, qual é a sua realidade. O nascimento de uma criança é uma radical “inovação de realidade”: a aparição de uma realidade “nova”. Dir-se-á que deriva ou vem de seus pais. Sim, de seus pais, dos seus avós e de todos os seus antepassados; e também do oxigénio, do nitrogénio, do hidrogénio, do carbono, do cálcio, do fósforo e de todos os demais elementos que intervêm na composição do seu organismo. O corpo, o psíquico, até o carácter, vêm daí e não é rigorosamente novo.

Diremos que “o que” o filho é deriva de tudo isso que enumerei, é “redutível” a isso. É uma coisa, certamente animada e não inerte, em muitos sentidos “única”, mas ao fim e ao cabo uma coisa. A sua destruição é irreparável, como quando se parte uma peça que é exemplar único. Mas ainda não é isso o importante.

“O que” é o filho pode reduzir-se a seus pais e ao mundo; mas “o filho” não é “o que”, é. É “alguém”. Não um “quê”, mas um “quem”, a quem se diz “tu”, que responderá “eu”. E é “irredutível a tudo e a todos”, desde os elementos químicos até aos seus pais, e ao próprio Deus, se pensamos nele. Ao dizer “eu” enfrenta-se com todo o universo. É um “terceiro” absolutamente novo, que se acrescenta ao pai e à mãe.

Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, diz-se uma insigne falsidade, porque não é parte: está “alojado” nela, implantado nela (nela e não meramente no seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida” e nunca “o meu corpo está grávido”. É um assunto pessoal por parte da mãe. Uma mulher diz: “vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”.

O menino ainda não nascido é uma realidade “vindoura”, que chegará se não o pararmos, se não o matarmos no caminho. E se se diz que o feto não é um “quem”, porque não tem uma vida pessoal, haveria que dizer o mesmo do menino já nascido durante muitos meses (e do homem durante o sono profundo, a anestesia, a arteriosclerose avançada, a extrema senilidade, o coma).

Às vezes usa-se uma expressão de refinada hipocrisia para denominar o aborto provocado: diz-se que é a “interrupção da gravidez”. Os partidários da pena de morte têm as suas dificuldades resolvidas. A forca ou o garrote podem chamar-se “interrupção da respiração”, e com uns minutos basta. Quando se provoca o aborto ou se estrangula, mata-se alguém. E é uma hipocrisia mais considerar que há diferença consoante o estado de gestação em que se encontre o menino que vem, a que distância de semanas ou meses do nascimento vai ser surpreendido pela morte.

Com frequência se afirma a licitude do aborto quando se julga que provavelmente o que vai nascer (o que ia nascer) seria anormal, física ou psiquicamente. Mas isto implica que o que é anormal “não deve viver”, já que essa condição não é provável, mas segura. E haveria que estender a mesma norma ao que chega a ser anormal por acidente, doença ou velhice. E se se tem essa convicção, há que mantê-la com todas as suas consequências; outra coisa é actuar como Hamlet no drama de Shakespeare, que fere Polónio com a sua espada, quando este está oculto detrás da cortina. Há os que não se atrevem a ferir, salvo quando a vítima está oculta – pensava-se que protegido – no seio materno.

E é curioso como se prescinde totalmente do pai.

Atribui-se a decisão exclusivamente à mãe (mais adequado seria falar da “fêmea grávida”, sem que o pai tenha nada que dizer sobre se deve matar ou não o seu filho. Isto, obviamente, não se diz, passa-se por alto. Fala-se da “mulher objecto” e agora pensa-se no “menino tumor”, que se pode extirpar como um abcesso repugnante. Trata-se de destruir o carácter pessoal do humano.

Por isso se fala do direito a dispor do próprio corpo. Mas, para além de que o menino não é parte do corpo da sua mãe, mas “alguém corporal implantado na realidade corporal da sua mãe”, esse suposto direito não existe. A ninguém é permitida a mutilação; os outros e o próprio poder público impedem-no. Se eu me quiser atirar duma janela, vêm a polícia e os bombeiros e impedem-me pela força de o fazer. (…)

Não se tratará disto precisamente? Não estará em curso um processo de “despersonalização”, isto é, de “desumanização” do homem e da mulher, as duas formas irredutíveis, mutuamente necessárias, em que se realiza a vida humana?

Se as relações de maternidade e paternidade são abolidas, se a relação entre os pais fica reduzida a uma mera função biológica sem perdurar para além do acto de geração, sem nenhum significado pessoal entre as pessoas implicadas, que fica de humano em tudo isso? E se isto se impõe e generaliza, se a Humanidade viver de acordo com esses princípios, não terá comprometido, quem sabe até quando, essa mesma condição humana?

(…)

Texto do filósofo JULIAN MARIAS, publicado no jornal espanhol ABC