Um slogan outrora vulgar mas hoje mais esquecido diz que: «O bebé faz parte do corpo da mulher. O aborto mata uma parte do corpo, um parasita.»

Este slogan parece ter muitas falhas:

1. Com igual legitimidade se poderia dizer: «O bebé dentro da incubadora faz parte da incubadora. Matar o bebé dentro de uma incubadora é matar uma parte dela, matar um parasita».

2. «Um astronauta num foguetão é parte do foguetão. E como ele precisa do foguetão para sobreviver pode ser eliminado a gosto do dono do foguetão, tal como o bebé dentro do útero pode ser eliminado a gosto da dona do útero.»

3. A questão é que uma pessoa não deixa de o ser pelo facto de estar dentro de um espaço limitado de alguma forma. O astronauta é uma pessoa e os seus direitos resultam disso. Como um astronauta não deixa de ser pessoa quando está no espaço, não perde por isso nenhum dos direitos das pessoas. Na lógica abortista, o bebé na incubadora é um ser humano pessoa e por isso não-executável. Os seus direitos resultam do que ele é e não do sítio onde está. O mesmo se aplica ao bebé não nascido: poderá ser morto pelo que é e não pelo sítio onde está. E o que é ele? E porque não tem ele direito à vida? Sobre isto o slogan diz nada.

4. Se levarmos uma célula da mãe e uma célula do filho a um especialista em genética, ele dir-nos-á, facilmente, que se trata de células de dois seres humanos diferentes. Convém repetir: não é a célula de uma pessoa e outra célula de uma macaco, ou de um tumor, ou de um parasita. Tão pouco ele dirá que são duas células do mesmo ser humano. Nada disso: são as célula de dois seres humanos diferentes. A gravidez é uma forma diferente de pegar num bebé ao colo. Pode-se pegar num bebé com os músculos dos braços ou com os músculos do abdómen. Pode-se alimentar o bebé ao peito ou por transferências através da placenta. Mas os músculos que sustentam o bebé ou o mecanismo físico que o permite alimentar, são eticamente irrelevantes. O que conta é o que ele é, e sobre isso o argumento diz nada.

5. As partes do corpo da mulher não têm todas o mesmo valor. Uma pessoa que corta as unhas a outra, dificilmente poderia ser punida por isso, e qualquer mulher pode pedir que lhe cortem as unhas; quem cortar um braço a outra pessoa poderá ou não ser punido por isso e, se houver necessidade, a mulher poderá pedir que lhe cortem o braço (para a curar de um tumor, por exemplo); é duvidoso que um médico possa cortar um braço, a pedido da mulher, sem que haja necessidade da amputação; quem tira o cérebro a uma mulher será punido de certeza, ainda que lho tenha tirado a pedido da vítima. Neste quadro, e ainda que se aceite que o bebé faz parte do corpo da mãe, onde se coloca o bebé? Será uma parte protegida ou será uma parte sem protecção? É uma das partes do corpo à disposição da mãe, uma das partes que ela pode pedir que lhe tirem sem problemas, ou é uma parte protegida que não pode ser tirada nem com o consentimento da mulher? Sem esclarecer estes pontos o slogan vale nada: limita-se a tentar iludir a questão sem lhe responder. Em primeiro lugar, reduz um ser humano a parte de outro; e depois sugere que a mulher pode dispor dessa parte com a liberdade com que dispõe das unhas. Ou seja, o slogan faz duas simplificações que não consegue provar.

6. Mas ainda que o bebé fosse parte do corpo da mulher, teria sempre de ser considerada uma parte muito especial: afinal nenhum rim, coração ou fígado salta para fora de uma pessoa e em poucos anos começa a escrever poemas. E será que esta diferença não torna o bebé diferente das unhas, do apêndice ou de um tumor?

7. Este argumento não permite justificar os abortos por cesariana, posto que neste caso se mata o bebé quando já não está ligado à mãe. Assim, teríamos o absurdo máximo: pode-se matar o bebé embora nem todos os métodos sejam aceitáveis. Ou seja, o direito à vida resulta não do que o bebé é mas da forma usada para o matar. Imagine o leitor que a sua vida só está protegida no caso de o matarem com um tiro; no caso de o matarem com uma faca, o leitor já não tem direito à vida nem a sua morte é crime. Uma teoria curiosa! E se há alguma forma de justificar o aborto por cesariana, porque não se usa esse argumento em vez de recorrer a «o bebé é parte do corpo da mãe»?

8. Se tudo que se disse está errado, se o bebé for mesmo parte do corpo da mãe, e se daí resulta que a mãe o pode matar, então pode-se abortar ao longo de toda a gravidez! Logo, ou o slogan está errado, ou o aborto é aceitável durante os nove meses. Então, porque se legaliza só até ás dez semanas? Com que base se nega ás mulheres um direito seu: o direito a abortar até aos nove meses?

(João Araújo, “Aborto, sim ou não?”)