História do aborto

Um conjunto de textos que analisam o fenómeno do aborto provocado sob um ponto de vista histórico.


A reprovação legal do aborto

A reprovação legal do aborto

Desde os alvores da Civilização, a prática do aborto foi reprovada pelo Direito.
Começou por ser proibido na Babilónia, pelo Código de Hammurabi (1748-29 a. C.). Na Assíria, o aborto foi punido pela colecção de leis dos séculos XIX-XVIII a. C. com o empalamento. Na Pérsia, veio a ser punido com a morte. O mesmo se passou entre os Hebreus.
Na Grécia, o aborto foi considerado crime pelo Direito de Atenas (3), de Tebas e de Mileto: o juramento de Hipócrates (século V a. C.) proibiu que se desse à mulher meios de provocar um aborto. No Direito Romano, o aborto seria equiparado ao envenenamento.
Com o surgimento e a expansão do Cristianismo, nasceu e foi-se desenvolvendo o Direito Canónico, que desde sempre puniu o aborto com a excomunhão (4): até 1869 (5), contudo, a pena viria a ser aplicada apenas ao caso de aborto de feto já formado.

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Breve história do aborto

Breve história do aborto

“Nem sempre se tem em conta que as leis que proíbem o aborto na maioria dos Estados são relativamente recentes. Essas leis, que em geral proíbem o aborto consumado ou tentado em qualquer altura da gravidez salvo quando é necessário para salvar a vida da grávida, não têm origem em tempos remotos. Antes, essas leis foram aprovadas, na maior parte dos casos, nos finais do século XIX…”

(Roe vs Wade. Supremo Tribunal de Justiça dos E.U.A. 1973.)

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Os pais do aborto

Os pais do aborto

Mas o primeiro estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética de Vladimir Lenine, em 1920. Apresentado como o grande bem da história da humanidade, o aborto foi, portanto, pela primeira vez legalizado graças a estas “duas grandes figuras modernas”, verdadeiros símbolos do “progresso e da justiça”: Hitler e Lenine. Desde aí, esta “conquista do povo” foi ganhando lugar nas legislações de outros estados, através principalmente de mentiras, falsificações e manipulações.

Hoje é curioso observar como em alguns países a legislação apresenta verdadeiros híbridos jurídicos nesta matéria: a criança concebida e não nascida é, por um lado, sujeito legal (pode, por exemplo, herdar, ou tem direito a indmenização caso lhe seja provocada deficiência durante a vida embrionária), e por outro é permitido tirar-lhe a vida, subtraindo-a para isso à protecção da lei.

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Aborto e escravatura

Aborto e escravatura

Os abortistas semelham os esclavagistas: em 1857 a Corte Suprema dos USA decretou por uma maioria de 7 contra 2 que os escravos legalmente não eram pessoas e, portanto, estavam privados de protecção Constitucional. Em 1973 a Corte Suprema com igual maioria (7-2) decidiu o mesmo em relação aos bebés, não nascidos. (Cf Alcorn)

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Aborto: Uma questão religiosa?

Aborto: Uma questão religiosa?

Mas o aborto foi legalizado tendo por base os conhecimentos científicos da época. (Grosso modo, cada espermatozóide é um homem que se limita a crescer dentro do útero). Em 1843, o cientista Martin Berry descobriu o processo de reprodução tal como é hoje conhecido. Imediatamente, MÉDICOS e CIENTISTAS iniciaram uma grande campanha para proibir o aborto.

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