Categoria: Actualidade

Um conjunto de textos que analisam o fenómeno do aborto, tendo em conta os acontecimentos da actualidade.

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ONG critica projeto ruandês de esterilização forçada de deficientes

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu ao governo de Ruanda que suspenda um projeto de lei que prevê a esterilização forçada de deficientes mentais. O grupo afirma que o projecto de lei de saúde reprodutiva, discutido pelo Parlamento, tem “falhas profundas e viola a obrigação do governo de proteger os direitos humanos”. Segundo a organização, além da esterilização, o projecto prevê ainda a obrigatoriedade de exames de HIV caso seja considerado necessário por um médico, mesmo sem a autorização do paciente. A ONG destaca que o projecto incluiria também a obrigatoriedade de um certificado para todos os deficientes mentais que queiram se casar e exames de HIV para indivíduos casados a pedido dos cônjuges.

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