Entrevista com doutora Anna Giuli, bióloga molecular

Por que se fala tanto da “questão” da vida humana pré-natal?

A vida humana pré-natal continua a ser um tema crucial para nossa sociedade, chamada a confrontar-se com os desafios de levar a cabo precoces intervenções terapêuticas e diagnósticos sobre o embrião e sobre o feto. A produção de embriões “in vitro” para a superação da esterilidade ou de riscos genéticos, a utilização de embriões para obter células estaminais para seu emprego no âmbito da medicina regenerativa, a pesquisa com embriões com fins de investigação ou sua clonagem, são alguns dos mais discutidos filões biomédicos, que têm como protagonista o individuo humano nas fases precoces de seu desenvolvimento. Quem é o embrião humano? É um sujeito, um objecto, um simples amontoado de células? Que valor tem a vida humana precoce? É lícito manipulá-la ao menos nos primeiros estágios de seu desenvolvimento? Que grau de tutela outorgar-lhe? Estes são os interrogantes que vão no centro do actual debate sobre o início da vida humana; poder proporcionar uma resposta amplamente compartilhada é fundamental pelas relevantes implicações não só no campo de saúde, mas para toda a sociedade e para o próprio futuro do homem.

Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética ou o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a expressar-nos em matérias delicadas e complexas, como sucedeu no ano passado com o tema da fecundação artificial (na Itália. NR) ou como está ocorrendo nestes meses, com a pesquisa sobre a pílula abortiva RU486. O amplo debate, frequentemente com tons confusos, suscitado por estes temas, revelou a necessidade de uma informação cada vez mais clara e objectiva para enfrentar com conhecimento e consciência crítica os novos desafios éticos e sociais do progresso biotecnológico.

É, por isso, importante esclarecer antes de tudo a natureza biológica do ser humano e das suas origens, graças à contribuição dos numerosos estudos embriológicos, genéticos e biomoleculares que nos últimos anos permitiram descobrir os mecanismos mais íntimos do desenvolvimento inicial do individuo humano.

O que se entende por início da vida humana “individual”?

Algumas correntes de pensamento afirmam que a existência de um indivíduo humano “verdadeiro” ao qual pode-se dar “nome e apelido” começa num momento sucessivo em relação à concepção, e que até esse momento aquela “vida humana” não pode ter a dignidade, ou ainda o valor (e portanto a tutela) de qualquer outra pessoa.

Na biologia cada “indivíduo” identifica-se no organismo cuja existência coincide com seu “ciclo vital”, isto é, “a extensão no espaço e no tempo da vida de uma individualidade biológica”. A origem de um organismo biológico coincide, portanto, com o início de seu ciclo vital: é o início de um ciclo vital independente o que define o início de uma nova existência biológica individual que se desenvolverá no tempo atravessando várias etapas até chegar à maturidade e depois à conclusão de seu arco vital com a morte.

Sobre a base dos dados científicos disponíveis actualmente, é portanto importante analisar a possibilidade de identificar o evento “crítico” que marca o início de um novo ciclo vital humano.

Quando começa a vida?

– Dr.ª. Giuli: Um novo indivíduo biológico humano, original em relação a todos os exemplares de sua espécie, inicia o seu ciclo vital no momento da penetração do espermatozóide no ovócito. A fusão dos gâmetas masculino e feminino (chamada também “singamia”) marca o primeiro “passo generacional”, isto é, a transição entre os gâmetas – que podem considerar-se “uma ponte” entre as gerações – e o organismo humano não-formado. A fusão dos gâmetas representa um evento “crítico” de “descontinuidade” porque marca a constituição de uma nova individualidade biológica, qualitativamente diferente dos gâmetas que a geraram.

Em particular, a entrada do espermatozóide no ovócito provoca uma série de acontecimentos, estimáveis do ponto de vista bioquímico, molecular e morfológico, que induzem a “activação” de uma nova célula – o embrião unicelular – e estimulam a primeira cascata de sinais do desenvolvimento embrionário; entre as muitas actividades desta nova célula, as mais importantes são a organização e a activação do novo genoma, que ocorre graças à actividade coordenada dos elementos moleculares de origem materna e paterna (fase pronuclear).

O novo genoma está, portanto, já activo no estágio pronuclear assumindo de imediato o controle do desenvolvimento embrionário; já no estágio de uma só célula (zigoto) se começa a estabelecer como sucederá o desenvolvimento sucessivo do embrião, e a primeira divisão do zigoto influi no destino de cada uma das duas células que se formarão; uma célula dará origem à região da massa celular interna ou embrioblasto (de onde derivarão os tecidos do embrião) e a outra ao trofoblasto (de onde derivarão os tecidos envolvidos na nutrição do embrião e do feto). A primeira divisão do zigoto influi, portanto, no destino de cada célula e, em definitivo, de todos os tecidos do corpo. Estas evidências declaram que não é possível dar espaço à ideia de que os embriões precoces sejam um “monte indiferenciado de células”.

Alguns fenómenos, como a possibilidade de formar os gémeos monozigóticos durante as primeiras fases do desenvolvimento embrionário, não anulam a evidência biológica da “individualidade” estabelecida na fusão dos gâmetas; em todo o caso trazem à luz a capacidade de compensação de eventuais danos ou erros no programa de evolução embrionária. O embrião humano precoce é um sistema harmónico no qual todas as partes potencialmente independentes funcionam juntas para formar um único organismo.

Em conclusão, dos dados da biologia até hoje disponíveis evidencia-se que o zigoto ou embrião unicelular se constitui como uma nova individualidade biológica já na fusão dos dois gâmetas, momento de ruptura entre a existência dos gâmetas e a formação do novo individuo humano. Desde a formação do zigoto se assiste a um constante e gradual desenvolvimento do novo organismo humano que evoluirá no espaço e no tempo seguindo uma orientação precisa sob o controle do novo genoma já activo no estágio pronuclear (fase precoce do embrião unicelular).

O progresso biotecnológico influiu tanto no nosso modo de pensar e nos nossos estilos de vida que frequentemente se ouve falar de “terceira cultura”. De que se trata?

Alguns sociólogos definiram a cultura contemporânea como a “terceira cultura”, na qual tem predomínio a tecnologia. Entre os princípios desta nova cultura fundamental está a ideia de que não há nada fora do universo tangível, que o homem é um organismo não qualitativamente diferente de qualquer outro animal – e, portanto, reduzido só à sua realidade corpórea.

No campo científico afirma-se que a ciência e a tecnologia são nossas: já que a essência da ciência é a objectividade, todo obstáculo ao progresso científico é como uma limitação a tal objectividade; como consequência não devem pôr-se restrições à actividade científica e ao progresso tecnológico. Fala-se de “ciência do possível”, que considera justo e bom tudo o que é tecnicamente possível e que não aceita mensagens de orientação ou de estímulo por parte de sistemas de pensamento de ordem antropológica ou ética.

Se o homem e toda a realidade biológica são fruto de uma evolução cega, não existem critérios segundo os quais conformar a actuação, e toda a realidade natural é só matéria à disposição do homem. Consequentemente, tudo o que é possível se converte em lícito e todo o limite é um obstáculo que há que se superar. Daí resulta um grande impulso a não orientar-se por princípios éticos, em outras palavras, pelo sentido de responsabilidade. Uma atitude que pode ser muito perigosa.

Ao crescimento das possibilidades de auto-manipulação do homem, deverá corresponder um igual desenvolvimento de nossa “força moral” para nos permitir proteger e tutelar a liberdade e dignidade própria e alheia.

Por que se diz que o embrião humano tem dignidade própria?

– Dr.ª. Giuli: Na nossa cultura está a mudar o sentir comum em respeito ao ser humano, sobretudo nos momentos mais emblemáticos e vulneráveis de sua existência, induzindo uma tendência para um gradual “desalojamento” do valor da vida que cada vez vai arraigando mais no tecido social e legislativo da cultura ocidental, historicamente berço dos direitos humanos.

Segundo esta tradição cultural, como se afirma – entre outros lugares – no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, o ser humano é o valor do qual se originam e para o qual se dirigem todos os direitos fundamentais; qualquer outro critério de ordem cultural, política, geográfica ou ideológica resultaria redutivo e arbitrário. A pertença à espécie humana é o elemento suficiente para atribuir a cada um a sua dignidade.

A tradição cultural dos direitos humanos teve, também, uma profunda incidência na reflexão biomédica contribuindo à afirmação mais vigorosa dos direitos do homem também na medicina, através da elaboração dos códigos de deontologia médico-profissionais e do desenvolvimento dos direitos do doente para lhe assegurar a autonomia e evitar abusos indevidos. É, no entanto, oportuno não desconhecer esta tradição e valorizar suas lógicas consequentes em relação ao tema do início da vida humana no âmbito biomédico.

O embrião humano precoce é um indivíduo em acto com a identidade própria da espécie humana à qual pertence, e consequentemente devem ser reconhecidos seus direitos de “sujeito humano” e a sua vida deve ser plenamente respeitada e protegida.

(Por: Doutora Anna Giuli, Bióloga molecular e professora de Bioética na Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coração (Roma). A doutora Anna Giuli publicou um livro com o título “Início da vida humana individual. Bases biológicas e implicações bioéticas” (“Inizio della vita umana inviduale. Basi biologiche e implicazioni bioetiche”, Edizioni ARACNE). Estas palavras foram retiradas de uma entrevista que concedeu a Zenit)