terceira pessoa

 

A pior verdade só custa um grande desgosto.
A menor mentira custa muitos desgostos pequenos
E no fim um desgosto grande.
(Jacinto Benavente)

A um passo de algo que parece importante

Quando Macbeth repara em que não há nenhum obstáculo entre si e a coroa da Escócia, a não ser o corpo adormecido de Duncan, pensa que só realizando um acto cruel poderá ser feliz para o resto da sua vida.

E decide que compensa fazer esse mal para atingir um bem que considera muito grande.

No entanto, o efeito do crime foi desconcertante e insuportável: uma só acção contra a lei introduziu Macbeth num ambiente muito mais sufocante do que o da lei.

Como diz Chesterton, de Macbeth pode tirar-se uma lição que é também o fundo sobre o qual se desenrola toda a tragédia: o facto da unidade da vida humana, e o facto de que o ser humano acaba sempre por pagar o preço das consequências dos seus próprios actos.

Macbeth ensina-nos que não se pode fazer uma loucura para atingir a sanidade. Fazendo um mal, jamais o homem poderá engrandecer-se. Antes pelo contrário, fica mais enrolado. Parte uma porta, mas em vez de fugir encontra-se num quarto ainda mais pequeno. E quanto mais destrói, mais pequeno se torna esse quarto.

Com o aborto é semelhante. Muitas pessoas estão conscientes que é algo abominável. Não o querem à priori. Mas, diante de um problema concreto, vêem-se a um só passo de alcançar – através do aborto – o objectivo cobiçado, um sonho de liberdade.

Se, por desgraça decidem, como Macbeth, que compensa fazer esse mal para atingir o que desejam, encontrarão do outro lado dessa porta algo muito diferente da liberdade.

A parte fraca do litígio

“Nós damos à luz, nós decidimos”. A reclamação parece, à primeira vista, incontestável. E de acordo com Miguel Delibes, haveria que dizer que assim seria se o que é dado à luz fosse algo inanimado, algo que no dia de amanhã não pudesse, por sua vez, objectar tal exigência, isto é, ser parte interessada, hoje muda, em tão grande decisão.

Discute-se se o feto é ou não é portador de direitos desde o instante da concepção. Uma coisa parece clara: o óvulo fecundado é algo vivo, com um código genético próprio, e que muito provavelmente chegará a ser um homem adulto se os que já dispomos de razão não cortarmos essa viabilidade.

O trágico desta situação é que o feto ainda não tem voz. E parece natural que alguém o defenda, visto que é a parte débil no litígio. Os abortistas apelam à liberdade da mãe, mas há que perguntar porquê negar ao feto tal direito, em nome de que liberdade se pode negar a liberdade de nascer.

As partidárias do aborto pedem a liberdade para o seu corpo. Isso está muito bem, mas parece razoável pedir que o seu uso não prejudique terceiros. Porque a sua liberdade é a mesma que exigiria o feto se tivesse voz: a liberdade de ter um corpo para poder dispor dele amanhã com a mesma liberdade de que dispõem hoje as suas presumíveis e relutantes mães. O direito a ter um corpo deveria encabeçar a lista mais elementar dos direitos humanos.

E não pode acontecer que o feto seja uma vida humana, mas ainda não seja um ser humano individual?

O conceito de vida humana não existe a não ser encarnada em seres individuais. A vida humana, assim, em geral, é só uma ideia abstracta.

Sem voz nem voto

Acontece que o aborto se instalou entre os postulados do progresso moderno.

O progressismo, na sua origem, respondia a um esquema muito sugestivo: apoiar o fraco, pacifismo, tolerância, não violência. Anos depois, o progressista acrescentou a este credo a defesa da natureza. Para o progressista o fraco era o operário frente ao patrão, a criança diante do adulto, a natureza virgem diante da indústria concomitante. Havia que tomar o partido do indefeso, e era recusada qualquer forma de violência. Todo um ideário claro e atractivo.

Mas surgiu o problema do aborto e, diante dele, o progressismo vacilou. Já não pensou que a vida do feto estava mais desprotegida do que a do operário ou do pobre, talvez porque o feto não tinha voz nem voto, e era politicamente irrelevante.

E começou a ceder os seus princípios: contra o feto, uma vida humana desamparada e desprotegida, podia-se actuar impunemente. Não interessava a sua debilidade se a sua eliminação se fazia através de uma violência silenciosa. Os outros fetos ficariam calados, não se manifestariam nas ruas, não podiam protestar.

O feto passou a ser considerado um intruso inoportuno, como se fosse uma verruga desagradável que tem que desaparecer, como um mal que não se está disposto a suportar.

E assim se foi manifestando a crueldade da história. A tolerância dos progressistas foi-se tingindo de intolerância fervorosa, de exigência de direitos contra o indefeso. E como se não houvesse milhares de campos onde falta tanto até alcançar a plenitude dos direitos da mulher, a legalização do aborto passou a ser uma das grandes metas de um amplo sector das progressistas feministas.

No entanto, para os progressistas que ainda defendem os indefesos, e que procuram uma verdadeira tolerância desprezando a violência iníqua, a força da verdade permanece intacta. A morte cruel de um indefeso sempre provocará náuseas, seja de uma explosão atómica, numa câmara de gás ou numa sala de operações esterilizada; e seja legal ou ilegal.

Liberdade de consciência, mas para todos

Muitos dizem que o aborto é um problema de consciência da mãe, a que o Estado deve permanecer alheio…

Esquecem-se novamente de que, além do pai e da mãe, há uma terceira pessoa em jogo: o filho. O aborto provocado não é um assunto íntimo só da mãe, nem só dos pais, mas sim que afecta também o filho. E portanto, por solidariedade natural da espécie humana, todo o ser humano deve sentir-se interpelado quando se comete um aborto.

O Estado deve proteger a vida humana. E vida humana é também a do não nascido. Também este merece a protecção do Estado. Desde o momento da concepção, gerou-se um terceiro, existencialmente diferente da mãe, mesmo que esteja alojado no seu seio.

E esse direito à vida do nascituro não depende da sua aceitação por parte da mãe, mas corresponde a ele mesmo, a causa da sua existência, e é um direito primário e inalienável, que faz parte da própria dignidade humana e é independente de qualquer crença religiosa.

Muitos defendem que o aborto devia ser lícito durante as primeiras doze semanas da gravidez.

É uma realidade irrefutável que o feto é igualmente humano antes e depois das doze semanas de gestação. O alcance da protecção do Estado relativamente ao não nascido deve ser independente do tempo de gravidez em que se encontre, pois no seu desenvolvimento não existe nenhuma data em que exista uma alteração de que possa depender o seu direito à vida.

Como expôs muito lucidamente o filósofo austríaco Michael Tooley no seu livro “Abortion and infanticida”, é muitíssimo difícil condenar eticamente o infanticídio ou a eutanásio neonatal (matar um recém-nascido com graves deficiências físicas ou mentais), uma vez que se admite o aborto.

Se se admitisse uma lei de prazos, durante esse prazo o não nascido ficaria à disposição da livre decisão da mãe, e então a sua protecção jurídica já não estaria garantida. E não se pode admitir semelhante abandono da vida do não nascido por referência à capacidade de a mãe tomar uma decisão, por muito livre e responsável que seja.

Mas dizem que há um simples conflito de direitos: o direito à vida do nascituro e o direito da mãe de decidir sobre a sua maternidade, e que nesse conflito prevalece o direito da mãe.

É pouco sério pôr nesses termos um conflito jurídico. A protecção jurídica de uma vida nunca pode depender da decisão de uma das partes no conflito.

Nenhum ordenamento jurídico deveria admitir semelhante equiparação num conflito de direitos: por parte do não nascido o que está em jogo não é uma mais valia ou diminuição de direitos, nem aceitar vantagens ou limitações: o que está em jogo é tudo, a sua própria vida.

O direito de a mãe interromper a gravidez pressupõe sempre a morte da outra parte no conflito, e portanto não podem equiparar-se ambos os direitos, que são de ordem diferente.

Também não se pode admitir a hipótese de legítima defesa da mãe, visto que a legítima defesa nunca se pode referir a um inocente, mas sempre e somente a um agressor injusto.

Admitir o direito ao aborto é como o Estado outorgar ao não nascido o direito à vida, mas condicionado a que durante a gravidez – ou pelo menos durante uma fase desta – a mãe não decida matá-lo. É uma forma curiosa de entender o direito à vida.

Uma comparação

Se o Estado se inibisse perante o aborto, atentaria gravemente contra a exigência ética de protecção da vida e integridade dos indivíduos, como o faria – por exemplo – se se inibisse ante o uso impune da tortura por parte da polícia.

A tortura é abominável e ninguém a poderia justificar alegando que os torturadores pensam que se trata de um assunto que pertence à sua própria consciência e são portanto livres de a praticar quando considerarem oportuno.

E porque achas que se compreende tão facilmente no caso da tortura, e tal não sucede relativamente ao aborto?

A tortura conseguimos imaginá-la na sua frieza e no seu horror, mas é preciso fazer um esforço para imaginar a realidade fria e horrível de um aborto provocado.

Mas se uma mãe, antes de abortar, visse um vídeo do que vai suceder ao seu filho, julgo que muito poucas mães chegariam a abortar.

Antes falavas de exigências éticas do Estado. Queres dizer que o Estado tem que sancionar tudo o que a moral proíbe?

Não. Por exemplo, o Estado não pode sancionar as condutas imorais que permaneçam na intimidade das pessoas. Também não castiga algumas outras, embora sejam praticadas no foro externo, porque é preferível tolerá-las, para evitar assim males maiores (por exemplo, porque lesaria seriamente algumas liberdades: assim sucede com a mentira, pelo que a maioria dos Estados só penaliza a mentira “qualificada”: perjúrio, falsificação de documentos, etc.). Penso que o aborto está entre as que se devem sancionar, pois com a legalização do aborto a autoridade civil tornaria legítima essa bárbara liberdade que o forte tem sobre o fraco, e omitiria um dos seus deveres mais primários: a defesa da vida inocente.

O Estado deve criar os meios necessários para que não se pratiquem abortos, do mesmo modo que tem que velar para que não se assassine, se viole ou roube. Tolerar o atentado contra o direito à vida seria uma das formas mais radicais de intolerância: a que não tolera o desenvolvimento normal de vidas humanas incipientes.

De qualquer forma, de pouco serve declará-lo ilegal, pois se o não puderem fazer no seu país fá-lo-ão no estrangeiro.

Com essa lógica, as leis éticas teriam que ser harmonizadas internacionalmente e niveladas por baixo, adaptando cada uma delas à do país em que houvesse maiores liberdades relativamente a esse ponto.

Acabaríamos eventualmente por ter que legalizar a venda de órgãos de pessoas vivas com a desculpa de que na Índia é uma prática tolerada e há pobres dispostos a viajar para lá para vender um dos seus rins.

E não achas que existem alguns “casos limite” em que o aborto deveria ser permitido?

É indiscutível que existem casos especialmente dolorosos e comoventes. Casos que inclusivamente parecem justificar o recurso a procedimentos extremos. Mas nunca se pode admitir como solução matar um ser humano inocente. Outra coisa é que todas as legislações penais contemplam, com carácter geral, alguns casos nos quais uma pessoa se possa ter visto induzida física ou psiquicamente a cometer um delito (qualquer delito, não só o aborto), e estabelecem uma isenção parcial ou total da responsabilidade penal do autor.

Egoísmo masculino e intolerância social

O conhecido realizador italiano Franco Zeffirelli nunca escondeu a verdade sobre o seu nascimento. O seu pai biológico, Ottorino Corsi, que era comerciante de seda, era casado, mas não com a sua mãe, Alaide Garosi.

“Eu sei bem – explicava – o que significa nascer contra o desejo dos outros, porque sou filho ilegítimo. O meu nascimento foi um escândalo. A minha mãe, que era modista, perdeu toda a clientela que tinha na alta sociedade florentina. E desde o princípio teve que ultrapassar milhares de obstáculos para que eu pudesse nascer. Até a sua mãe, minha avó, queria que abortasse. Diziam que eu estaria condenado ao ostracismo. No entanto, ela negou-se redondamente a abortar.

Passei a infância em situações difíceis, mas sempre fui amado, e isto, sim, influenciou-me. A minha mãe perdeu os seus clientes, mas dizia que não se importava nada.

Eu sou uma espécie de aborto frustrado. Estou no mundo um pouco por acaso. Talvez seja por isso que aprecie mais o milagre da vida.”

É obrigatório reconhecer que, neste campo, às vezes somos testemunhas de verdadeiras tragédias humanas. Tragédias que nos fazem compreender a necessidade de apostar com valentia a favor da mulher, que é quem, em casos como este, tende a pagar o mais alto preço pela sua maternidade (e mais alto ainda quando decide destruí-la).

Muitas vezes a mulher é vítima do egoísmo masculino, quando o homem que contribuiu para a concepção da nova vida não se quer encarregar dela e empurra a responsabilidade para cima da mulher. Precisamente quando a mulher tem mais necessidade da ajuda do homem, este comporta-se como um cínico egoísta, que antes foi capaz de se aproveitar do afecto e da debilidade, mas depois rejeita todo o tipo de responsabilidade pelo próprio acto.

É uma pena que pela pressão do egoísmo masculino, ou desse ambiente de intolerância social, se fomente tantas vezes o aborto em mulheres que queriam ser mães mas hesitam diante dessas cruéis demonstrações de incompreensão. Por isso, nesta situação a única atitude honesta é a de uma solidariedade radical com a mulher. Pode ter errado, pode ter-se enganado, pode ter sido fraca; mas, uma vez que tal já tenha sucedido, há que saber compreender e dar meios a essas pessoas para que possam viver com dignidade.

Não é lícito deixá-las sós. Em casos como estes, a experiência das instituições de apoio a pessoas nesta situação diz que a mulher não quer destruir a vida que leva no seu seio. Se for ajudada, e ao mesmo tempo liberta da intimidação do ambiente circundante, então é capaz de apostar na vida, mesmo com heroísmo.

A origem de uma vida pode ser ilegítima, mas se essa vida já existe, a sociedade deve protegê-la, venha de onde vier. Senão, em nome da moralidade pode-se forçar a cometer um atentado grave contra a vida do mais inocente de todos os afectados pelo problema.

A mãe é quem melhor conhece a verdade

Uma mulher grávida é provavelmente a primeira a reparar que o que tem no ventre é um novo ser humano, diferente de todos os que existiram, existem ou existirão.

E sabe bem que a tentativa de distinguir a condição humana por ter ou não nascido, ou segundo os meses de gestação, ou por ser desejado ou não, não tem fundamento.

Sabe que entre um feto na primeira semana de gestação – ou na última, é o mesmo -, e um recém-nascido, a única diferença que existe é algum tempo e a necessária nutrição.

Sabe que o aborto não é uma simples interrupção da gravidez, como se diz evasivamente, talvez para tentar disfarçar com um eufemismo a sua inegável atrocidade. Sabe bem que abortar significa atentar contra um ser indefeso que, além do mais, é o seu próprio filho.

Qualquer pessoa que tenha trabalhado mesmo por poucos meses num gabinete psicológico pode dar testemunho de até que ponto uma mulher se sente atordoada, angustiada e desamparada depois de um aborto; até que ponto ficam desoladas ao reparar – coisa que acontece bastante depressa – em que destruíram uma vida humana e não sabem o que fazer para remediar. O sentimento de culpa por ter abortado é talvez uma das dores mais fortes que uma pessoa pode experimentar. O aborto não só aniquila uma vida humana não nascida, como também arruína psicologicamente muitas mulheres.

Um longo estudo realizado na Clínica Ginecológica de Würzburg (Alemanha) pela doutora Maria Simon, concluiu que mais de 35% das mulheres que abortaram sofrem depois grandes oscilações de humor e estados depressivos; à volta de 30% têm sentimentos de medo, sem saber bem a que se devem; uns 37% choram frequentemente sem motivo aparente; aproximadamente 45% voltariam atrás se pudessem; 55% sentem-se mais nervosas e menos equilibradas; 61% reprimem qualquer pensamento ligado ao aborto; 52% sofrem só de ver mulheres grávidas; e a 70% vem com frequência à ideia como seriam as coisas se o menino abortado estivesse vivo.

Muitas mulheres acusam médicos e auxiliares de não lhes terem fornecido informação suficiente sobre as possíveis consequências psíquicas. Se tivessem sabido os riscos psíquicos implicados, o mais provável era que não tivessem abortado.

As mulheres que conseguem ultrapassar o trauma do aborto – continua o estudo – são aquelas que tentam recuperar o seu equilíbrio psíquico enfrentando conscientemente o acto do aborto. Fazem-no sobretudo através de conversas com pessoas de confiança, como o marido, mais frequentemente uma amiga ou a mãe, raras vezes um médico e nunca – dado significativo – com o médico que praticou o aborto.

Nestes casos, em geral, a mulher tenta reconhecer a sua culpa. Não a reprime, não a projecta noutros, não arranja justificações. O passo seguinte é arrepender-se do aborto. Nesta fase sofre pelo seu filho morto como por qualquer outro defunto querido. Raramente uma mãe – conclui o estudo – consegue convencer-se definitivamente de que aquilo não era um ser humano vivo, o seu próprio filho.

A persuasão da verdade

E como explicas que a brutalidade do aborto que, como dizes, deveria ser tão óbvia, seja negada por tanta gente?

A história demonstra que cada época se caracteriza tanto pelas suas intuições como pelas suas ofuscações. Isso explica que povos inteiros tenham podido por vezes permanecer, durante longos períodos, mergulhados em desvios surpreendentes. Basta recordar os duros debates que na sua altura se deram em torno de questões que hoje felizmente estão – quase – superadas, como a escravatura, a segregação racial, a tortura, etc.

E, como disse António Orozco, há verdades que se apresentam mais agradáveis em certo momento, e se estudam mais e se tornam mais patentes. Ao mesmo tempo, há outras que são igualmente verdadeiras, mas que contrariam atitudes e hábitos enraizados, e que não se está facilmente disposto a reconhecer. Muitas verdades podem ser esquecidas, e mesmo ultrapassadas por erros, visto que, lamentavelmente, nem sempre há uma relação directa entre a verdade e o número de pessoas persuadidas por ela.

(Alfonso Aguiló, www.interrogantes.net

Tradução, para a Aldeia, de Maria Francisca Chaves Ramos)