Impor uma moral aos outros

Na radicalização da tendência individualista da Ilustração, o aborto aparece como um direito da liberdade: a mulher tem que poder dispor de si mesma. Tem que ter a liberdade para decidir se quer trazer um filho ao mundo ou se quer desfazer-se dele. Ela tem que poder decidir acerca de si mesma, e ninguém mais pode impor-lhe de fora – é costume dizer-se – uma norma que a amarre. Trata-se do direito de auto-determinação.

Ora bem, no caso do aborto, a mulher decide verdadeiramente acerca de si própria? Não estará precisamente decidindo acerca de alguém diferente, impedindo que se lhe conceda liberdade, privando-o do espaço de liberdade – a vida -, porque isso se encontra em concorrência com a sua própria liberdade? Então haverá que perguntar-se: que tipo de liberdade é essa, entre cujos direitos se conta o de suprimir, desde o princípio, a liberdade do outro?

E não se nos diga agora que o problema do aborto é um caso especial de carácter específico e que não serve para esclarecer o problema geral da liberdade! Não! precisamente neste exemplo aparece com nitidez a fisionomia fundamental da liberdade humana. Porque, afinal, de que se trata? O ser de outra pessoa encontra-se tão intimamente entrelaçado com o ser desta pessoa, a mãe, que de momento só pode subsistir num ser-com, na co-existência corporal com a mãe, em unidade física com ela, o qual, não obstante, não suprime a sua alteridade e não permite negar que esse ser tem um próprio ser-em-si-mesmo. Claro que esse ser-em-si-mesmo é, de maneira radical, um ser-por-outro, um ser por meio de outro. Inversamente, o ser do outro – o da mãe – encontra-se impelido por esse ser-com (essa co-existência) a um ser-para, que contradiz o seu próprio querer ser-em-sí-mesmo, e que se experimenta deste modo como oposto à própria liberdade. Também é preciso acrescentar que a criança, mesmo depois de nascida – uma vez modificada a forma exterior do ser-procedente-de e do ser-com -, continua igualmente a depender de um ser-para. É verdade que agora pode entregar-se a um lar infantil de acolhimento e orientá-lo para depender de um ser-para diferente, mas a figura antropológica continua a ser a mesma: continua a haver um ser-a-partir-de que exige um ser-para, uma aceitação dos limites da minha liberdade ou, melhor, uma vivência da minha liberdade, não desde a concorrência, mas sim da reciprocidade.

Mas se olharmos mais longe, veremos que isto não se aplica só à criança, mas que deste modo, na criança que se encontra no seio materno, dá-se-nos a conhecer de uma maneira sumamente intuitiva, a essência da existência humana na sua totalidade: também é característica do adulto o ser-com outro e a-partir dele, e que daqui por diante depende daquele ser-para, que ele quereria precisamente excluir. Ainda se pode dizer com mais precisão: o homem pressupõe de maneira absoluta o ser-para dos outros, tal como fica patente na actual rede de prestação de serviços; mas ele, por sua vez, não quereria ver-se constrangido por essa realidade coactiva do viver “desde” e “para”, antes pretende chegar a ser completamente independente, poder fazer ou deixar de fazer o que lhe apeteça.

Esta exigência de liberdade radical foi-se formulando de uma maneira cada vez mais clara pelo caminho da Ilustração (seguindo especialmente a linha de Rosseau) e, hoje em dia, determina uma boa parte da consciência universal: não se quer ser nem um ser-desde nem um ser-para, mas quer-se ser inteiramente livre. Isto significa que essa exigência considera a própria realidade da existência humana como o atentado contra a liberdade, um atentado que procede de toda a vida e acção individual; portanto, partindo precisamente da própria essência humana, aspira-se a ser libertado para chegar ao “homem novo”: na sociedade nova, não já poderiam existir essas dependências que limitam o próprio eu, esse ter que dar-se-a-si-mesmo.

No fundo, detrás deste desejo de liberdade radical próprio da Idade Moderna, encontra-se claramente a promessa: sereis como Deus. (Embora Ernst Topitsh acredite que nenhuma pessoa razoável quereria hoje-em-dia ser semelhante a Deus ou igual a Deus, no entanto, ao examinar as coisas detidamente, teremos que afirmar precisamente o contrário): a meta implícita de todos os movimentos modernos em favor da liberdade é a de ser finalmente como um deus, não depender de nada nem de ninguém, não ser limitado na própria liberdade por nenhuma liberdade alheia. Quando se examina a fundo esse núcleo teológico oculto da vontade de liberdade radical, então também se torna visível um erro fundamental que faz sentir os seus efeitos até onde não se pretendiam tais radicalismos, mais ainda, lá mesmo onde eles se rejeitam. Tais pretensões de ser inteiramente livre, sem a concorrência de outra liberdade, sem um “donde” e um “para”, esconde-se não uma imagem de Deus, mas uma imagem idolátrica. O erro fundamental de semelhante vontade radical de liberdade reside na ideia de uma divindade que está concebida em sentido puramente egoísta. O deus pensado desta maneira não é Deus, mas um ídolo, mais ainda, é a imagem do que a tradição cristã denominaria o diabo – o anti-Deus -, porque nele se dá precisamente a oposição radical ao Deus real: o Deus real é, por essência, um total “Ser-para” (o Pai), “Ser-desde” (o Filho) e “Ser-com” (o Espírito Santo).

Ora bem, o homem é precisamente imagem e semelhança de Deus porque o “desde”, o “com” e o “para” constituem a sua figura antropológica fundamental. Ali onde alguém tente libertar-se dela, não se está a dirigir para a divindade, mas para a desumanização, para a destruição do próprio ser através da destruição da verdade. A variante jacobina da ideia de libertação (chamemos-lhe assim aos radicalismos modernos) é rebelião contra o próprio ser do homem, rebelião contra a verdade e, portanto, conduz o homem (como viu Sarte agudamente) a uma existência de contradição consigo mesmo, a uma existência que denominamos inferno.

Com isto, terá ficado claro que a liberdade está ligada a uma medida, que é a medida da realidade: está ligada à verdade. A liberdade para a destruição de si mesmo ou para a destruição do outro, não é liberdade, mas uma paródia diabólica. A liberdade do homem é liberdade compartilhada, liberdade na co-existência de liberdades que se limitam mutuamente e que se sustém mutuamente: a liberdade tem que se medir pelo que eu sou, pelo que nós somos; caso contrário, suprime-se a si mesma. Mas com isto chegamos agora a uma correcção essencial da imagem actual da liberdade: uma imagem superficial largamente estendida. Se a liberdade do homem pode dar-se unicamente na co-existência ordenada de liberdades, então isto significa que o ordenamento – o direito – não é o conceito antitético da liberdade, mas a sua condição, mais ainda, um elemento constitutivo da própria liberdade. O direito não é um obstáculo para a liberdade, mas antes constitui-a. A ausência de direito é ausência de liberdade.

(Card. Joseph Ratzinger, Fé, Verdad y Tolerância, pp. 212sg)