Introdução

1. O aborto provocado é uma opção aceitável?

1.1. Está em jogo uma vida humana.

1.1.1. Evidência científica

1.1.2. Evidência prática

1.2. Matar nunca pode ser uma solução

1.2.1. Princípio das acções de duplo efeito

1.2.2. Direito à legítima defesa

2. Como se pode evitar o aborto clandestino?

2.1. Evitar a gravidez indesejada

2.1.1. Promover uma sexualidade responsável

2.1.2. Paternidade e maternidade responsáveis

2.2. Apoiar as mulheres em situações difíceis.

2.2.1. Já existem muitas instituições

2.2.2. Fomentar o aparecimento de novos meios de ajuda

A modo de introdução

“Quem ama a verdade, escuta-me.” – “O que é a verdade?” O alto funcionário ultrapassado que gostaria bem de lavar as mãos deste caso e entrega à multidão a escolha do preso a libertar para a festa próxima, e o que ela escolhe é evidentemente a vedeta do crime, e não o justo inocente… brutamontes que são provavelmente bons pais de família, bons vizinhos, boas pessoas… o pequeno grupo de amigos que ficou junto ao supliciado, aceitando a humilhação e o perigo que decorrem da fidelidade…

(Marguerite Yourcenar, em: O TEMPO, esse grande escultor)

Ao ler este interessante texto que descreve a Paixão de Jesus, “uma das mais belas histórias do mundo”, como lhe chamou a autora, não pude deixar de fazer um paralelismo com o debate sobre a liberalização total do aborto. Parece-me expressivo que, independentemente das convicções religiosas (é sabido que a autora não as tinha), é possível vislumbrar que a busca da verdade deve ser feita na reflexão interior da própria consciência, em confronto com os factos serenamente analisados e os verdadeiros valores em jogo. Coisa que não se compadece com a psicologia das multidões manipuladas. Já todos sabemos a que nível de programas se chega quando se quer ter o apoio das grandes audiências.

Há tempos lia, já não sei aonde, uma observação a propósito das sondagens de opinião: os meios de comunicação de massas, especialmente a televisão, passam o tempo a “mostrar-nos” como é que devemos viver e pensar. Depois vêm “perguntar-nos” como vivemos e pensamos. Algo parecido acontece com o debate sobre a liberalização do aborto. Só que neste caso o valor em jogo é demasiado importante para o futuro da nossa sociedade.

Quando se diz que a liberalização do aborto consiste em dar plena autonomia de decisão á mulher, está-se a dizer uma coisa terrível. Equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Isto é a morte da verdadeira liberdade, porque se nega a sua necessária vinculação com a verdade.

A famosa frase “a decisão sobre o aborto é um problema de consciência”, pode ser assim desvirtuadora, e por dois motivos. Primeiro, porque dadas as circunstâncias, só se fala da decisão de uma das pessoas afectadas (a mãe) e esquece-se totalmente a outra pessoa, aliás a mais afectada, porque é em relação a ela que se decide a vida e a morte. O outro motivo desvirtuador é precisamente considerar que para ser uma decisão em consciência basta que se baseie numa subjectiva e volúvel opinião, num interesse egoísta ou num capricho, fechando-se às evidências de uma verdade objectiva comum, fundamento da vida pessoal e social.

Deste modo a sociedade torna-se um conjunto de indivíduos, colocados uns ao lado dos outros sem laços recíprocos, cada um afirmando-se independente dos outros, e querendo fazer prevalecer os seus interesses. Como os outros também têm interesses análogos, então procura-se uma fórmula de compromisso, mas sem referência a valores comuns, aceites por todos. Estamos nas areias movediças do relativismo total: tudo é convencional, tudo é negociável, até os direitos fundamentais, a começar pelo primeiro deles que é a própria vida.

Assim se explica que o primordial direito à vida seja posto em discussão ou negado com base num voto parlamentar ou na vontade de uma parte – mesmo que maioritária – da população. E este resultado nefasto do relativismo, é perigoso para a própria democracia, como nos avisa a Encíclica O Evangelho da Vida: “O Estado deixa de ser a “casa comum”, onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e torna-se num Estado tirano, que presume poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, desde a criança ainda não nascida até ao idoso, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns” (n.20).

É de prever que nos meios de comunicação social se multipliquem os debates sobre a lei de liberalização do aborto. Dou a minha modesta contribuição sugerindo aquilo que suponho sejam as questões centrais, juntamente com as respostas que entendo correctas. Desafio o leitor a pensar com a sua cabeça e assim ir formando em consciência a sua opinião. A primeira e fundamental questão diz respeito à licitude da acção abortista. A outra afronta as soluções alternativas.

1. O ABORTO PROVOCADO É UMA ACÇÃO ACEITÁVEL?

A resposta divide-se em duas. Primeiro, constatar que está em jogo uma vida humana; depois ver se haverá algum caso em que se justifique ir directamente contra essa vida.

1.1. Está em jogo uma vida humana.

1.1.1. Evidência científica: existência, desde o momento da concepção, de um código genético único e irrepetível que conduzirá a evolução daquele novo ser ao longo das várias etapas da vida, intra e extra uterina.

Mesmo quando se recorre ao eufemismo de lhe chamar “interrupção voluntária da gravidez”, é difícil esquecer que qualquer dicionário nos diz que gravidez é o “período que vai entre a concepção e o nascimento” de um novo indivíduo. Portanto, se se interrompe voluntariamente, vai-se contra uma vida humana.

Os defensores do aborto têm aqui uma tarefa árdua, pois só podem tentar desvalorizar a posição adversária, sem a poder negar directamente. Assim, recorrem a “dúvidas teóricas” (a anacrónica discussão académica sobre o momento em que o novo ser começa a ter uma alma) ou “dados práticos” (o período em que o feto ainda não tem orgãos diferenciados, ou não tem sistema nervoso, ou actividade cerebral, etc.). Um exemplo típico é o argumento que até às 10 semanas o feto não acusa nada num electro-encefalograma, e que esse é o modo de detectar a morte cerebral nos doentes em unidades de cuidados intensivos e poder “desligar a máquina”. É evidente que a comparação não passa de um jogo de palavras uma vez que se tenha em conta a evolução natural dos dois casos.

1.1.2. Evidência prática: o modo de falar e comportar-se das pessoas, que aponta sempre nesse sentido, mesmo quando se defende o aborto. De facto, fala-se sempre da situação dramática de uma mulher grávida : porque não deseja ter um filho, porque não o poderá alimentar ou educar, porque suspeita que será um deficiente, etc. Tudo isso pressupõe que ali está de facto um ser humano (na linguagem corrente até se diz que “está de bebé”), que irá de futuro causar aqueles problemas.

É patente que as posições em confronto se colocam em dois pontos de partida diversos: o das mulheres que abortam e o do feto abortado. Assim, a questão transforma-se em duas discussões paralelas: como resolver os problemas que se põem a uma mulher que inicia uma gravidez não desejada e, como defender o direito à vida do ser concebido. Será possível um diálogo entre estes dois pontos de partida? E em que sentido?

Para quem encara a questão desde o ponto de vista da mulher que aborta, para manter essa lógica, e sendo o direito à vida um direito fundamental, necessita de evitar a referência ao outro lado da questão, tanto mais radicalmente quanto mais “subjectivos” os motivos de aborto que estiver inclinado a aceitar. No limite, se desejar uma liberalização total do aborto, terá que tentar negar a existência de uma vida humana no feto, ou pelo menos que não se fale disso.

Aparecem assim a tendência para falar exaltadamente dos “casos dramáticos”, “evitar a condenação de pobres mulheres”, “o direito ao seu corpo”, etc., ao mesmo tempo que, ou se não fala do feto, ou se tenta usar uma linguagem que “desqualifique” quem recorde que está em jogo uma vida humana. Daí a tentação de encobrir a falta de argumentos com o recurso a negar a bondade dos argumentos opostos, acusando os seus apoiantes com epítetos mais ou menos desagradáveis: “fundamentalismo”, “obscurantismo”, “hipocrisia”, “fanatismo”, “intolerância”, etc. Por isso às vezes o diálogo é difícil.

Pelo contrário, quem aborde a questão desde o ponto de vista do feto, e uma vez afirmada a necessidade de defender o seu direito à vida, não tem necessidade nenhuma de desvalorizar os problemas da mãe. Terá mesmo motivos acrescidos para tentar ajudá-la a ultrapassá-los, precisamente porque não aceita a “solução” de matar o feto.

1.2. Matar nunca pode ser uma solução.

Para além da questão central de estar em jogo uma vida humana, há ainda um outro aspecto desta questão que se prende com a pergunta: mesmo admitindo a existência de uma vida humana, pelo menos num estado inicial, será que o direito à vida é um valor absoluto face a outros direitos, concretamente os da mulher grávida?

Aqui, a resposta dos que defendem o aborto é variada, conforme a sua posição sobre os motivos “aceitáveis” para abortar, mas baseia-se sempre numa afirmação de fundo: há ocasiões em que se pode pôr entre parênteses o direito à vida.

Para defender a hipótese de recorrer ao aborto em casos especiais, costumam invocar-se dois principios de ordem ética: o princípio das acções de duplo efeito e o direito à legítima defesa. Vamos analisá-los.

1.2.1. Princípio das acções de duplo efeito. Segundo este princípio “posso realizar uma acção com um efeito bom, que é o que eu quero, mesmo que também tenha um efeito mau previsível, embora não desejado”.

Ora para que seja lícita uma acção de duplo efeito é necessário que se dêem duas condições: a acção que se faz seja boa ou, pelo menos neutra; e que haja uma proporção suficiente entre o efeito bom tentado directamente e o efeito mau que advém indirectamente. É fácil de ver que nenhuma destas condições se dá no aborto directamente provocado. Por um lado, a acção realizada directamente (tirar a vida ao feto) não é nem boa nem neutra, e por outro, não há proporção entre o direito à vida de um inocente e qualquer motivo mais ou menos dramático para não desejar a gravidez.

Assim, se no caso do aborto voluntário, se admite que se pode pôr entre parênteses o direito fundamental à vida de um ser inocente e frágil, que autoridade temos para condenar outro tipo de actuações tais como a violência racista, a guerra como solução de conflitos, a eliminação violenta dos adversários políticos, etc?

E ponho estes exemplos porque em todos eles, quando se verificam, poderíamos sempre imaginar “razões sociais, económicas ou de bem-estar psíquico” da parte dos seus autores. Quem negará que a existência de minorias étnicas põe problemas sociais? Ou que o deflagrar de muitas guerras se deve a motivos económicos? Ou que a existência de adversários políticos causa um evidente mal-estar psíquico? E no entanto, em todos esses casos há um consenso entre as pessoas civilizadas para que se encontrem soluções que respeitem os direitos fundamentais (entre eles o direito fundamentalíssimo à vida) dos indivíduos em causa.

Note-se, no entanto, que este argumento é sim válido para alguns casos clínicos (alguns tratamentos urgentes ao cancro em grávidas, por exemplo) e como tal são tratados pelos médicos desde sempre, sem necessidade de nenhuma lei abortista.

1.2.2. Direito à legítima defesa. Diz-nos que “posso defender-me de um agressor até ao ponto de lhe tirar a vida”.

Também se trata de uma aplicação do princípio das acções de duplo efeito, e é lícita perante um agressor injusto e aplicando o mínimo de violência necessária para o pôr em situação de não causar dano. Ora no caso do aborto, o feto nunca é um injusto agressor e ainda menos aparece o matá-lo como a melhor solução dos problemas em causa, com “o mínimo de violência necessária”.

Os promotores do aborto costumam esgrimir como argumento que, se não se despenaliza, levará a mandar para a cadeia mulheres que se viram em situações dramáticas. O que, aliás é contraditório, pois com as leis de despenalização, mesmo as mais “liberais”, sempre se admite uns limites (pelo menos de tempo de gravidez), pelo que também eles estariam a advogar “enviar para a cadeia umas pobres mulheres”.

De facto não é assim, pois uma coisa é que a lei defenda uns valores e outra é que, na sua aplicação, os juízes tenham em conta as circunstâncias em que alguém prevaricou contra esses valores. Aliás, note-se que a lei não visa especialmente as mulheres que abortam, mas também, e principalmente, quem se aproveite das circunstâncias para fazer negócio, coisa que curiosamente tem sido pouco falada nos debates sobre o tema.

O que é importante é que a lei defenda a vida dos mais fracos. E o aborto elimina uma vida humana em circunstâncias particularmente frágeis, lapidarmente descritas por João Paulo II na Encíclica O Evangelho da Vida (n.58). “A pessoa eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar: nunca poderia ser considerado um agressor, menos ainda um injusto agressor! É frágil, inerme, e numa medida tal que o deixa privado inclusive daquela forma mínima de defesa constituída pela força suplicante dos gemidos e do choro do recém-nascido. Está totalmente entregue à protecção e aos cuidados daquela que o traz no seio”.

Diante da norma moral que proíbe a eliminação directa de um ser humano inocente, “não existem privilégios, nem excepções para ninguém. Ser o dono do mundo ou o último “miserável” sobre a face da terra não faz diferença alguma: perante as exigências morais, todos somos absolutamente iguais” (João Paulo II, Encíclica O Esplendor da Verdade, n.96).

2. COMO SE PODE EVITAR O ABORTO CLANDESTINO?

Um dos argumentos mais utilizados pelos defensores da liberalização do aborto é o de querer acabar com a praga dos abortos clandestinos. O motivo é que são feitos em más condições higiénicas e médicas e dão rendimentos chorudos a indivíduos sem escrúpulos. Claro que ao falar do drama do aborto clandestino, uma vez mais, se está a falar do drama das mulheres que abortam, mas se omite totalmente a referência ao drama do feto abortado, pois a sua legalização não vem evitar a sua eliminação, como é evidente, antes pelo contrário. A mulher beneficia do ponto de vista físico (corre menos riscos), embora continue a ser vítima de pressões para que aborte (até aumentam, porque o acto passa a ser “respeitável”) ficando assim mais exposta aos inconvenientes morais e psíquicos resultantes do aborto. Também beneficiam as clínicas que estejam dispostas a “abrir” esse ramo de negócio. Parece portanto que a legalização e a liberalização do aborto não são solução do verdadeiro problema.

É importante mostrar quais são as verdadeiras alternativas à liberalização do aborto. Os defensores da vida propõem duas soluções para evitar o aborto clandestino: evitar que haja mulheres grávidas sem o desejarem, e apoiar aquelas que se encontram nessas circunstâncias para as ajudar a levarem avante a gravidez. São a verdadeira solução, embora tenham diante de si uma tarefa difícil.

2.1. Evitar a gravidez indesejada

As dificuldades no diálogo sobre o aborto não estão apenas nos diferentes pontos de partida ou de focagem da questão: por um lado a mulher perante uma gravidez não desejada, por outro um ser humano, com direito à vida. A gravidez não surge por acaso mas, se exceptuarmos o caso de violação, do exercício voluntário da sexualidade por parte de duas pessoas. É por isso razoável pensar que por detrás das tomadas de posição sobre o aborto esteja, em muitos casos, um modo de encarar a sexualidade humana.

2.1.1. Primeiro é necessário promover uma sexualidade responsável, através de uma verdadeira educação para o amor como vocação essencial do ser humano. Para isso é preciso denunciar a banalização do sexo e da sua desvinculação da doação mútua de duas pessoas abertas ao dom da vida. É evidente que isto significa afrontar um dos tabus da nossa sociedade.

2.1.2. Depois é necessário promover uma verdadeira paternidade e maternidade responsáveis. Para isso é preciso facilitar o acesso aos meios de regulação natural da fertilidade e fomentar uma verdadeira política de apoio à família e de valorização da maternidade. Uma vez mais aqui nos confrontamos com os preconceitos da sociedade e também grandes interesses económicos e políticos.

Não é por acaso que entre os promotores de leis cada vez mais liberalizantes do aborto se encontrem também os defensores da desresponsabilização da sexualidade sob várias formas, tais como a distribuição gratuita de preservativos aos jovens, consultas “avulsas” sobre contracepção, fomento das uniões de facto ou de homosexuais, divórcio tipo “fast food” nos registos civis, etc. já para não falar da exploração da pornografia em todas as suas variantes.

Por isso não é de estranhar que todas estas “liberalizações” obedeçam à mesma lei inexorável: começa-se pela aprovação de uns tantos casos “dramáticos”, de “pobrezinhos que são vítimas de injustiças várias”, pertencentes às “classes mais desfavorecidas”. Depois, à medida que os casos se vão banalizando e as pessoas os vão “aceitando”, vai-se sucessivamente alargando o seu âmbito, em nome de altos ideais, de “direitos inalianáveis”, do “direito à felicidade”, da “liberdade”, onde já podem aparecer virtuosos arautos pertencentes à alta burguesia, ao “jet set”, à classe bem-pensante. Assim aconteceu com o divórcio, com as várias campanhas anti-natalistas, com a pornografia na TV, por fim com o aborto.

Se se repara bem, é como se fosse lançando mão de muitos argumentos e razões “respeitáveis”, mas que vão sendo sucessivamente abandonados em nome de uma dinâmica que lhes é estranha, tal como as folhas de uma alcachofra que se vão tirando até que se põe a descoberto o seu miolo secreto: o exercício de uma sexualidade totalmente desresponsabilizada.

Trata-se de dois mundos em confronto. Embora cada pessoa possa viver graus diversos de coerência com cada um deles, de facto só há dois modos de encarar a sexualidade: um que justifica a sexualidade pelo prazer imediato que produz e não se tem que prestar contas a ninguém; outro que vê na sexualidade a expressão máxima da doação mútua de um homem e uma mulher, fonte de amor e de vida.

Cito umas linhas da Encíclica de João Paulo II, O Evangelho da Vida, a propósito de educar os jovens para o valor da vida, a partir das suas próprias raízes: “É uma ilusão pensar que se pode construir uma verdadeira cultura da vida humana, se não se ajudam os jovens a compreender e a viver a sexualidade, o amor e a existência inteira, no seu significado verdadeiro e na sua íntima correlação. A sexualidade, riqueza da pessoa toda, manifesta o seu significado íntimo ao levar a pessoa ao dom de si no amor. A banalização da sexualidade conta-se entre os principais factores que estão na origem do desprezo pela vida nascente: só um amor verdadeiro sabe defender a vida. Não é possível, pois, eximir-nos de oferecer, sobretudo aos adolescentes e aos jovens, uma autêntica educação da sexualidade e do amor, educação essa que requer a formação para a castidade, como virtude que favorece a maturidade da pessoa e a torna capaz de respeitar o significado esponsal do corpo” (n.97).

É bom, portanto, que não se deixe de reflectir sobre uma opção que está subjacente: que tipo de sexualidade, e portanto, de sociedade, se pretende fomentar, especialmente entre as futuras gerações?

2.2. Apoiar as mulheres em situações difíceis.

A defesa da vida humana acaba por ser a posição que melhor defende a mulher, ao respeitar e promover a maternidade, isto é, o modo específico de a mulher desenvolver aquilo que torna de facto um ser humano feliz: saber ser um dom de amor para os outros. Não surpreende portanto encontrar neste campo as pessoas com posições cívicas, morais ou religiosas que estão também na origem das iniciativas e instituições que apoiam as famílias e as mulheres em dificuldades.

2.2.1. Já existem muitas instituições que realizam um trabalho muito válido (quase todas de inspiração cristã, aliás), mas é necessário apoiá-las e garantir que a informação da sua existência chegue a todas as pessoas interessadas.

As situações dramáticas que estão por detrás de muitos casos de aborto voluntário, podem-se resolver com a verdadeira solidariedade humana. A começar pelos familiares e amigos das mulheres postas perante essa opção dramática. Não se pode negar que muitas vezes são eles (começando pelo pai da criança) a sujeitá-la a uma forte pressão psicológica constrangendo-a a ceder ao aborto. É mais fácil do que resolver apoiá-la, junto com a vida que se desenvolve no seu seio.

Mas pensemos ainda na responsabilidade dos legisladores que promovem leis do aborto, porque é mais fácil do que promover válidas políticas para a família e para o desenvolvimento dos sectores da população mais carecidos. Ou daqueles que favorecendo a difusão de uma mentalidade de permissivismo sexual e de menosprezo da maternidade, pensam assim ter a consciência mais aliviada porque “sempre se pode abortar”.

2.2.2. Fomentar o aparecimento de novos meios de ajuda: “Urge uma mobilização geral das consciências e um esforço ético em comum, para se pôr em prática uma grande estratégia a favor da vida. Todos juntos devemos construir uma nova cultura da vida: nova, porque em condições de enfrentar e resolver os problemas inéditos de hoje acerca do homem; nova, porque assumida com convicção mais firme e laboriosa por todos os cristãos; nova, porque capaz de suscitar um sério e corajoso confronto cultural com todos” (João Paulo II, Encíclica O Evangelho da Vida, n. 95).

Gostaria de terminar estas considerações com outras palavras do Papa na mesma Encíclica: “É-nos pedido que amemos e honremos a vida de cada homem e de cada mulher, e que trabalhemos, com constância e coragem, para que, no nosso tempo atravessado por demasiados sinais de morte, se instaure uma nova cultura da vida, fruto da cultura da verdade e do amor” (n. 77).

Isto é uma grande responsabilidade e, principalmente, uma grande alegria. Como acontece quando nos damos conta de que, além das dificuldades presentes, algo de grande está à nossa frente, cuja realização depende também de cada um de nós.

(P. Jorge Margarido Correia – Engenheiro mecânico, Doutor em Teologia)