A reprovação legal do aborto
a) Reprovação em geral Desde os alvores da Civilização (1), a prática do aborto foi reprovada pelo Direito. Começou por ser proibido na Babilónia, pelo Código de Hammurabi (1748-29 a. C.). Na Assíria, o aborto foi punido pela colecção de leis dos séculos XIX-XVIII a. C. com o empalamento. Na Pérsia, veio a ser punido [...]
