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A reprovação legal do aborto

A reprovação legal do aborto

Desde os alvores da Civilização, a prática do aborto foi reprovada pelo Direito.
Começou por ser proibido na Babilónia, pelo Código de Hammurabi (1748-29 a. C.). Na Assíria, o aborto foi punido pela colecção de leis dos séculos XIX-XVIII a. C. com o empalamento. Na Pérsia, veio a ser punido com a morte. O mesmo se passou entre os Hebreus.
Na Grécia, o aborto foi considerado crime pelo Direito de Atenas (3), de Tebas e de Mileto: o juramento de Hipócrates (século V a. C.) proibiu que se desse à mulher meios de provocar um aborto. No Direito Romano, o aborto seria equiparado ao envenenamento.
Com o surgimento e a expansão do Cristianismo, nasceu e foi-se desenvolvendo o Direito Canónico, que desde sempre puniu o aborto com a excomunhão (4): até 1869 (5), contudo, a pena viria a ser aplicada apenas ao caso de aborto de feto já formado.

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Quem semeia ventos…

Quem semeia ventos…

Quem semeia ventos, colhe tempestades…- Lembrei-me deste provérbio ao ler notícias recentes que mostram até onde pode chegar a lógica subjacente à legalização e liberalização do aborto.
Uma dessas notícias diz respeito ao aborto motivado pelo sexo do feto, quase sempre por este ser do sexo feminino. Já desde há vários anos que se vem alertando para o fenómeno, o qual vem alastrando sobretudo na China, na Índia e noutros países asiáticos. A worlwide war agaisnt babýgirls (Uma guerra de dimensão mundial contra as meninas bebés) – era o título de um artigo da revista The Economist de Março de 2010. Calcula-se em cerca de 150 milhões o número de mulheres “a menos” nos países da Ásia. A difusão do aborto, associada ao uso de ecografias, está, evidentemente, na origem deste fenómeno (que cresceu significativamente nos últimos anos). As notícias mais recentes davam a conhecer que também nos países ocidentais se praticam abortos com essa motivação

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